COTAÇÃO DE PREÇO – PROCESSO: 4203/2026 – Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas

Secretaria de Origem:

Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia

Nº. Processo:

4203/2026

Prazo:

28/07/2026 a 03/08/2026

Objeto:

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Itens/TR:

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Observações:

Prezados Fornecedores,

O Departamento de Compras do Município de Saquarema, vem através deste aviso convocar possíveis fornecedores interessados em participar na proposta de formulação de preço para aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Em razão do acima exposto, solicitamos que analisem o documento “TR_PROC-4203.2026.pdf” anexado, formulem suas propostas de preços e encaminhem ao e-mail disponibilizado a seguir: depcompras@saquarema.rj.gov.br

SOLICITAMOS QUE AS RESPOSTAS SEJAM ENVIADAS DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DE 28/07/2026.

Em caso de eventual dúvida, poderão ser solicitadas também através do e-mail acima mencionado.
Certo de sua atenção e presteza,
Departamento de Compras e Materiais/PMS