EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR(ERRATA)

Secretaria de:
Educação e Cultura
No. Processo:
21/2020
Data:
07/04/2020
Hora:
09:00
Objeto:

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA – durante o ano de 2020 do Município de Saquarema/RJ.

Data da licitação: 07/04/2020 até 09/04/2020
Horário: 09:00 hs às 17:00 hs
Nova data: 07/04/2020 até 30/04/2020

Valor Estimado:
R$ 740.545,57
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
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Ata/Contrato:
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Ata do Certame:
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CHAMADA PUBLICA 002/2019 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
2853/2018
Data:
17/06/2019
Hora:
10:00
Objeto:

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e outras receitas de arrecadação do Município de Saquarema.
Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir do dia 17/06/2019 AO DIA 17/06/2020 DAS 10:00 ÁS 16:00 HS, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Valor Estimado:
R$ 1,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Ata/Contrato:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
156/2019
Data:
09/10/2019
Hora:
14:00
Objeto:

A presente SELEÇÃO tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde nos POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA, JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, conforme especificações constantes nos Termos de Referência, integrantes do presente EDITAL.

02/09/2019 – AVISO DE REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
02/09/2019 – 2º AVISO DE ERRATA
25/09/2019 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E NOVA DATA DE CONTINUAÇÃO DO CERTAME
10/10/2019 – RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, APÓS PRAZO DE RECURSO.
21/10/2019 – RESULTADO DE PROPOSTAS

Valor Estimado:
R$ 52.533.981,72
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Ata/Contrato:
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CHAMAMENTO PÚBLICO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA) 02/2017 – AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Secretaria de:
Comunicação Social
No. Processo:
09.612/2017
Data:
28/09/2017
Hora:
11:00
Objeto:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratar agência prestadora de serviço técnico publicitário.

Valor Estimado:
R$ 2.000.000,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE DA PRAIA DE ITAÚNA (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
141/2020
Data:
17/01/2020
Hora:
10:00
Objeto:

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representados por 03 (três) quiosques – situados na Rua do Oceano – Itaúna, Praia de Itaúna, destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico.

23/01/2020 – RESULTADO FINAL

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria de:
Educação e Cultura
No. Processo:
17734/2018
Data:
04/04/2019
Hora:
10:00
Objeto:

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de frutas e legumes para a merenda escolar, conforme itens e quantidades na forma e condições estabelecidas no Edital.

Data da licitação: 04/04/2019 até 24/04/2019
Horário: 10hs às 16hs

Valor Estimado:
R$ 523.934,32
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Ata/Contrato:
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 – CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (CANCELADO)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
156/2019
Data:
11/02/2019
Hora:
10:00
Objeto:

O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará, em sessão pública, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1.746, de 09 de novembro de 2018, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE NOS POSTOS DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA E JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, conforme o edital especificação contida no EDITAL e seus ANEXOS

Valor Estimado:
R$ 53.283.981,76
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 – PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
15.689/2019
Data:
02/12/2019
Hora:
15:00
Objeto:

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO de ações e serviços de saúde em 16 Unidades de Saúde da Família – USF (13 equipes implantadas e 03 a ser implantadas); 01 Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF-AB; 01 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II; 01 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS AD II; 02 Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT Tipo II; 01 Clínica da Mulher; 01 Equipe de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa (a ser implantada); Programa Remédio em Casa (a ser implantado), no âmbito do Munícipio de Saquarema, para celebrar Contrato de Gestão.

Valor Estimado:
R$ 32.161.449,85
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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Ata/Contrato:
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EDITAL Nº 001/2018 DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Secretaria de:
Saúde
Objeto:

O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 32.147.670.0001/21, com sede na Rua Coronel Madureira, 77, Centro, Saquarema/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ Nº 12.361.936.0001/27 em conformidade com a Lei Municipal nº 1.746, de 09 de novembro de 2018, CONVOCA as entidades, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estiverem interessadas a obter a qualificação como Organização Social no Município, na área da saúde, conforme o edital:

Local:
Setor de Protocolo - Sede da Prefeitura (Rua Coronel Madureira, 77 - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756)
Edital:
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