Sr. (a) Responsável
É com muita satisfação que a PREFEITURA DE SAQUAREMA se dirige a V. Sª. com finalidade de cotar preços de materiais e/ou serviços descritos no arquivo, em anexo (TERMO DE REFERÊNCIA).A nossa missão é entregar à população saquaremense a melhor qualidade com o menor custo no uso do dinheiro público.
A licitação é um dever legal da Administração Pública de acordo com o art. 37, XXI da Constituição Federal, e a transparência é a marca do nosso Governo Municipal.
Em conclusão ressaltamos a necessidade da proposta conter as seguintes informações, de acordo com o que dispõe a IN nº 73/2020, art. 5º, §2º da IN
Art. 5º A pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição e contratação de serviços em geral será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros, empregados de forma combinada ou não:
[…]
II – obtenção de propostas formais, contendo, no mínimo:
a) descrição do objeto, valor unitário e total;
b) número do Cadastro de Pessoa Física – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ do proponente;
c) endereço e telefone de contato; e
d) data de emissão.
Nessa parceria de boas práticas e protocolos sustentáveis, peço a V. Sª. que nos auxilie com eficiência fornecendo a cotação do objeto constante no arquivo, em anexo.
Atenciosamente
Departamento de Compras
depcompras@saquarema.rj.gov.br
