Aquisição de apostilas para o desenvolvimento das atividades escolares não presenciais dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Saquarema/RJ, em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecerem as medidas de isolamento previstas pelas autoridades estaduais na prevenção e combate ao Coronavírus – COVID-19, conforme condições, quantidades estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.