AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS A FIM DE ATENDER AO OBJETIVO DE REDUZIR A MORTALIDADE PREMATURA PELAS 4 DCNT E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA MORTE MATERNA, ESTÍMULO AO PRÉ-NATAL DE QUALIDADE COM ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO (DETECÇÃO OPORTUNA E TRATAMENTO DE HAS, DN, DOENÇA FALCIFORME, IST/HIV-AIDS, TUBERCULOSE, VIOLÊNCIA) DO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANTS.