Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, com entrega parcelada, durante o ano de 2024 do Município de Saquarema/RJ.
Período de Recebimento de Envelopes de Proposta: 11/10/2024 à 31/10/2024.
Horário: Das 9:30 às 16:30
11/11/2024 – Documentação dos Envelopes disponíveis no Arquivo de Propostas.
12/11/2024 – Link da transmissão da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ySY75pIjfWU&t=4s
28/11/2024 – RECURSOS: ACIPTA, AGRIFAMI e LITORÂNEA.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”, QUE TEM POR ESCOPO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
09/11/2022 – NOTA OFICIAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD EM ANEXOS.
19/10/2023 – MANIFESTAÇÃO DE ENCERRAMENTO.

GESTÃO EDUCACIONAL e ADMINISTRATIVA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE SAQUAREMA.
21/11/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DIA 24/11/2023 ÀS 11 HORAS.

A OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 06 (seis) quiosques e 3 (três) bares com vestiários, situados na Av. Min Salgado Filho, com área total de 29,02 m², Orla de Jaconé, com área total de 55,55 m² e Praças da Turfa, Porto da Roça e Rio da Areia, tendo cada bar com vestiário a medida total aproximada de 69,41m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.
23/10/2023 – AVISO DE RESULTADOS DOS INTERESSADOS.

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA MÉDICA-VETERINÁRIA, PREVISTO EM SEU ESTATUTO SOCIAL, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA.
06/10/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DIA 11/10/2023 ÀS 10 HORAS.
23/10/23 Recurso SPMV.
27/10/23 – AVISO DE RESULTADO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

GESTÃO DO PROJETO SAQUAREMA VIVA+ESPORTES QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO, EM SEUS 16 NÚCLEOS, A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE FORMA CAPILARIZADA EM UMA GRANDE EXTENSÃO DA NOSSA CIDADE EM ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO REFERENCIAL.
25/09/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA DIA 28/09/2023 ÀS 14:30 HORAS.

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA.
25/09/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RECURSO DE ANÁLISE TÉCNICA DIA 28/09/2023 ÀS 10 HORAS.
23/10/2023 – AVISO DE RESULTADO DE DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA.
01/08/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE DIA 02/08/2023 ÀS 11 HORAS.
22/10/2024 – EXTRATO DO TERMO DE ANULAÇÃO.

CREDENCIAMENTO, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresas prestadoras de serviços de assistência à saúde, cadastradas no CNES, sediadas ou estabelecidas neste Município, interessadas em participar, de forma complementar ao SUS, na prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica e Citologia, de Média e Alta Complexidade, conforme Tabela do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Credenciamento até dia 30/06/2023.

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESPORTO EDUCACIONAL ATLETAS DO FUTURO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESPORTO EDUCACIONAL EM TODO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTAL COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL.

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS (ESCRITA, PRÁTICA E DE TÍTULOS), OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
30/05/2022 – Esclarecimento Ibade.
27/06/2022 – Esclarecimento Ibam.
28/06/2022 – Novos Esclarecimentos apresentados pelo Ibam.
14/07/2022 – Aviso de Continuidade com Abertura dos Envelopes de Proposta dia 21/07/2022 às 15 h.
04/08/2022 – Recurso da Consulpam com resposta.

Habilitação de Parceria, nos termos da Lei n.º 13.019/14 e Decreto Municipal nº 2.147/2021 com OSC, para Gestão de Apoio e Assessoramento, da Secretaria Municipal de Educação, na Gestão do Programa Conexão Universitária, na vertente Conexão Universitária.

21/01/2022 – aviso de errata

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”, QUE TEM POR ESCOPO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
OBS: As propostas deverão ser entregues a contar do dia da publicação deste edital no prazo de 12 (doze) meses, até a data 24/05/2023.
31/05/2022 – Errata disponível para download.
10/06/22 – Aviso de Decisão de Credenciamento e Habilitação.
21/10/2022 – Aviso de Término de Vigência do Edital, data do encerramento dia 20/10/2022, disponível para download em Anexos.

Implantação física, gestão educacional, administrativa e manutenção de Espaços para implantação do Programa CONEXÃO DO FUTURO, localizados nas escolas da rede municipal de ensino, com a aquisição, montagem e instalação de espaços físicos e equipamentos necessários para oferecer atividades voltadas para Robótica, Linguagem de Programação, Games, de Idiomas, Dança e Esportes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
26/05/2022 – ERRATA DO EDITAL
14/07/2022 – Aviso de Resultado Preliminar de Habilitação.
22/07/2022 – Aviso de Resultado Final de Habilitação.

Gestão de Moeda Social – Moeda Saquá, criada pela Lei Municipal nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Saquarema, apoio para cadastramento de beneficiários e pagamento de beneficios correlatos aos Programa Sociais instituídos pela citada lei, bem como assegurar microcrédito para apoio as atividades produtivas do micro e pequenos empreendedores do município.

Contratação com Organização da Sociedade Civil para a gestão administrativa, financeira, pedagógica, o gerenciamento, a operacionalização e execução das atividades do Projeto “CTS-SURF”, mediante funcionamento do Centro de Treinamento de Surf – CTS-Surf, que visa a democratização do acesso à prática do surf, seus fundamentos e valores, de forma a promover uma consciência coletiva cidadã formatada a partir de valores positivos e o desenvolvimento e o aprimoramento físico-técnico-psicológico dos alunos com potencial esportivo, selecionados em competições e outras ações de iniciação esportiva do munícipio.
23/03/2022 – AVISO DE ERRATA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD EM ANEXOS.
11/05/2022 – AVISO DE ERRATA DE RESULTADO.
17/05/2022 – ATA DE RESULTADO FINAL DISPONÍVEL.

A celebração de convênio com instituição sem fins lucrativos e devidamente credenciadas no Ministério da Educação, observados os requisitos descritos no artigo 116 da lei 8.666/93, para a união de esforços com vistas à implantação, gerenciamento, operacionalização e desenvolvimento do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Centro de Imagens, no Município de Saquarema, tendo como base o ensino da área de saúde, a pesquisa e o atendimento à população, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho e demais anexos do presente EDITAL.
Valor de Investimento Anual R$ 2.500.000,00
13/10/2023 – ERRATA DE EDITAL

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA – durante o ano de 2022 do Município de Saquarema/RJ.
09/09/2022 – AVISO ADIAMENTO SINE DIE.
06/10/2022 – AVISO DE RETOMADA DIA 10/10/2022 ÀS 15 H.
24/10/2022 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE HABILITAÇÃO DIA 26/10/2022 AS 14 HORAS.
29/11/2022 – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
02/12/2022 – ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICO.

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 08 (oito) quiosques, situados na orla da Avenida Ministro Salgado Filho, com área total de 46,74 m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.

23/02/2022 – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

Contratação de Organização Social para a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Centro de Imagens (prédio anexo), no Município de Saquarema.

23/02/2022 – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
07/03/2022 – SEGUNDA ERRATA DE EDITAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD.
16/03/2022 – TERCEIRA ERRATA DE EDITAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD.
04/04/2022 – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
13/04/2022 – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
03/05/2022 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DOS RECURSOS E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 06/05/2022 ÀS 14 H.
25/07/2022 – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

A OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 04 (quatro) quiosques, situados no Barreira – Rua Estudante Elcira Coutinho, com área total de 23,00 m², Bicuíba – Rua Manuel Bandeira, com área total de 62,21 m², Jaconé – Rua 17, com área total de 87,24 m², e Raia – Rua dos Pardais, com área total de 126,01 m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS REPRESENTADOS POR 02 (DOIS) QUIOSQUES – SITUADOS NA ORLA DE JACONÉ, EM FRENTE DA RUA 96, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

22/04/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 À DIA 19 DE MAIO DE 2021, DAS 10:00 ÁS 16:00 HORAS.

Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Policlínica Municipal Prefeito Carlos Campos da Silveira; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Casa do Diabético; Posto de Urgência de Saquarema; Posto de Urgência de Sampaio Correia; Posto de Urgência de Jaconé; Hospital Nossa Senhora de Nazareth e Central de Marcação.

12/04/2021 AVISO SINE DIE

01/06/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

28/06/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM NOVA DATA 01/07/2021 AS 15 H

08/07/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM NOVA DATA 12/07/2021 AS 16:00 H

16/07/2021 – RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EM ANEXO.

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA – durante o ano de 2020 do Município de Saquarema/RJ.

Data da licitação: 07/04/2020 até 09/04/2020
Horário: 09:00 hs às 17:00 hs
Nova data: 07/04/2020 até 30/04/2020

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representados por 03 (três) quiosques – situados na Rua do Oceano – Itaúna, Praia de Itaúna, destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico.

23/01/2020 – RESULTADO FINAL

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e outras receitas de arrecadação do Município de Saquarema.
Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir do dia 17/06/2019 AO DIA 17/06/2020 DAS 10:00 ÁS 16:00 HS, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

A presente SELEÇÃO tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde nos POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA, JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, conforme especificações constantes nos Termos de Referência, integrantes do presente EDITAL.

02/09/2019 – AVISO DE REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
02/09/2019 – 2º AVISO DE ERRATA
25/09/2019 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E NOVA DATA DE CONTINUAÇÃO DO CERTAME
10/10/2019 – RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, APÓS PRAZO DE RECURSO.
21/10/2019 – RESULTADO DE PROPOSTAS

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de frutas e legumes para a merenda escolar, conforme itens e quantidades na forma e condições estabelecidas no Edital.

Data da licitação: 04/04/2019 até 24/04/2019
Horário: 10hs às 16hs

O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará, em sessão pública, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1.746, de 09 de novembro de 2018, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE NOS POSTOS DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA E JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, conforme o edital especificação contida no EDITAL e seus ANEXOS

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO de ações e serviços de saúde em 16 Unidades de Saúde da Família – USF (13 equipes implantadas e 03 a ser implantadas); 01 Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF-AB; 01 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II; 01 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS AD II; 02 Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT Tipo II; 01 Clínica da Mulher; 01 Equipe de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa (a ser implantada); Programa Remédio em Casa (a ser implantado), no âmbito do Munícipio de Saquarema, para celebrar Contrato de Gestão.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratar agência prestadora de serviço técnico publicitário.