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CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”

Secretaria de:
Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
No. Processo:
16.101/2023
Data:
04/10/2024
Objeto:

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”, QUE TEM POR ESCOPO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO SENSU AOS MUNÍCIPES.
19/10/2023 – NOTA OFICIAL 001/2023 DISPONÍVEL EM ANEXOS. Para informar que o recebimento de propostas para a oferta de cursos de Graduação e Pós Graduação Lato Sensu e Stricto Senso, para atender ao Edital de Chamamento Público nº 008/2023, que ocorrerá até a data da sessão pública para abertura e análise das propostas agendada para o dia 25/10/2023 às 14h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema, localizada à Rua Segisfredo Oliveira Bravo nº 86, Centro, Saquarema/RJ.
10/11/2023 – Aviso de decisão de credenciamento e habilitação.
19/03/2024 – AVISO DE LICITAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES PARA CREDENCIAMENTO DIA 22/03/2024 ÀS 10 HORAS.
05/04/2024 – AVISO DE DECISÃO DE CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO.

Local:
Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86- Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
NOTA OFICIAL 001-23
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CHAMAMENTO PÚBLICO 026/2022 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
19.539/2022
Data:
08/11/2023
Objeto:

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”, QUE TEM POR ESCOPO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
09/11/2022 – NOTA OFICIAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD EM ANEXOS.
19/10/2023 – MANIFESTAÇÃO DE ENCERRAMENTO.

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
Nota Oficial 03.2022
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CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2023 – GESTÃO EDUCACIONAL e ADMINISTRATIVA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE SAQUAREMA

Secretaria de:
Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
No. Processo:
16.228/2023
Data:
24/11/2023
Hora:
11:00
Objeto:

GESTÃO EDUCACIONAL e ADMINISTRATIVA DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DE SAQUAREMA.
21/11/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DIA 24/11/2023 ÀS 11 HORAS.

Valor Estimado:
R$ 72.567.991,44
Local:
Rua Segisfredo Bravo, nº 86- Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CHP_007-23
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CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 – PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BARES (AVISO DE RESULTADO DOS INTERESSADOS)

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
13.968/2023
Data:
22/09/2023
Hora:
10:00
Objeto:

A OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 06 (seis) quiosques e 3 (três) bares com vestiários, situados na Av. Min Salgado Filho, com área total de 29,02 m², Orla de Jaconé, com área total de 55,55 m² e Praças da Turfa, Porto da Roça e Rio da Areia, tendo cada bar com vestiário a medida total aproximada de 69,41m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.
23/10/2023 – AVISO DE RESULTADOS DOS INTERESSADOS.

Local:
Rua Segisfredo Bravo, nº86 - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CH_P_006-23
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CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023 – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – REDE DE SAÚDE PÚBLICA VETERINÁRIA

Secretaria de:
Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais
No. Processo:
11.391/2023
Data:
11/10/2023
Hora:
10:00
Objeto:

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA MÉDICA-VETERINÁRIA, PREVISTO EM SEU ESTATUTO SOCIAL, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIOS MUNICIPAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA.
06/10/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA DIA 11/10/2023 ÀS 10 HORAS.
23/10/23 Recurso SPMV.
27/10/23 – AVISO DE RESULTADO DA DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

Valor Estimado:
R$ 9.780.175,72
Local:
Rua Segisfredo Bravo, nº 86- Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
Plano de Trabalho Referencial – Serviços Médico Vet – versao 20-08-23 – Com Anexo I
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CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 – PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SAQUAREMA VIVA+ESPORTES

Secretaria de:
Esporte, Lazer e Turismo
No. Processo:
12.945/2023
Data:
28/09/2023
Hora:
14:30
Objeto:

GESTÃO DO PROJETO SAQUAREMA VIVA+ESPORTES QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO, EM SEUS 16 NÚCLEOS, A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE FORMA CAPILARIZADA EM UMA GRANDE EXTENSÃO DA NOSSA CIDADE EM ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A FIM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO FÍSICA, PSÍQUICA E SOCIAL, O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO REFERENCIAL.
25/09/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA DIA 28/09/2023 ÀS 14:30 HORAS.

Valor Estimado:
R$ 4.142.960,93
Local:
Rua Segisfredo Bravo, nº 86 - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
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Anexos:
PLANO DE TRABALHO
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 – CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC (AVISO DE RESULTADO DE DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS))

Secretaria de:
Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
No. Processo:
11.363/2023
Data:
28/09/2023
Hora:
10:00
Objeto:

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO ESCOLA DE PROGRAMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE SAQUAREMA.
25/09/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RECURSO DE ANÁLISE TÉCNICA DIA 28/09/2023 ÀS 10 HORAS.
23/10/2023 – AVISO DE RESULTADO DE DECISÃO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.

Valor Estimado:
R$ 13.492.894,86
Local:
Rua Segisfredo Bravo, n°86 - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
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Anexos:
Plano de Trabalho Referencial
Esclarecimento(s):
CONTRARRAZÃO CHP 003-23
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 – GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA

Secretaria de:
Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
No. Processo:
11.390/2023
Data:
02/08/2023
Hora:
11:00
Objeto:

GESTÃO EDUCACIONAL, ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS DO PROGRAMA CONEXÃO DO FUTURO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA.
01/08/2023 – AVISO DE CONTINUIDADE DIA 02/08/2023 ÀS 11 HORAS.

Valor Estimado:
R$ 326.623.166,89
Local:
Rua Segisfredo Bravo, nº86 - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756 - Prédio Anexo
Avisos:
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Anexos:
ANEXO_CHP_002-23
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 – CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
5.884/2023
Data:
30/06/2023
Objeto:

CREDENCIAMENTO, por meio de inexigibilidade de licitação, de empresas prestadoras de serviços de assistência à saúde, cadastradas no CNES, sediadas ou estabelecidas neste Município, interessadas em participar, de forma complementar ao SUS, na prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica e Citologia, de Média e Alta Complexidade, conforme Tabela do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.
Credenciamento até dia 30/06/2023.

Valor Estimado:
R$ 3.060.547,81
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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CHAMAMENTO PÚBLICO 016/2022 – ATLETAS DO FUTURO

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
8.005/2022
Data:
06/09/2022
Hora:
10:00
Objeto:

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA NA ÁREA ESPORTIVA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DESPORTO EDUCACIONAL ATLETAS DO FUTURO CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESPORTO EDUCACIONAL EM TODO MUNICÍPIO, COMO INSTRUMENTAL COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL.

Valor Estimado:
R$ 12.776.818,25
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2022 – CONCURSO PÚBLICO

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
20.142/2022
Data:
21/07/2022
Hora:
15:00
Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS (ESCRITA, PRÁTICA E DE TÍTULOS), OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, COM O FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, BEM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
30/05/2022 – Esclarecimento Ibade.
27/06/2022 – Esclarecimento Ibam.
28/06/2022 – Novos Esclarecimentos apresentados pelo Ibam.
14/07/2022 – Aviso de Continuidade com Abertura dos Envelopes de Proposta dia 21/07/2022 às 15 h.
04/08/2022 – Recurso da Consulpam com resposta.

Valor Estimado:
R$ 4.617.120,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CHP_009-22
Esclarecimento(s):
ESCLARECIMENTOS_CHP_009-22
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CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2021 – CONEXÃO UNIVERSITÁRIA

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
20.724/2021
Data:
27/01/2022
Hora:
10:00
Objeto:

Habilitação de Parceria, nos termos da Lei n.º 13.019/14 e Decreto Municipal nº 2.147/2021 com OSC, para Gestão de Apoio e Assessoramento, da Secretaria Municipal de Educação, na Gestão do Programa Conexão Universitária, na vertente Conexão Universitária.

21/01/2022 – aviso de errata

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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Anexos:
ANEXOS_CHP_008-21
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CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2022 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES – CONEXÃO UNIVERSITÁRIA

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
4.350/2022
Data:
20/10/2022
Objeto:

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO ATENDER ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM O “PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA”, QUE TEM POR ESCOPO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS MUNÍCIPES.
OBS: As propostas deverão ser entregues a contar do dia da publicação deste edital no prazo de 12 (doze) meses, até a data 24/05/2023.
31/05/2022 – Errata disponível para download.
10/06/22 – Aviso de Decisão de Credenciamento e Habilitação.
21/10/2022 – Aviso de Término de Vigência do Edital, data do encerramento dia 20/10/2022, disponível para download em Anexos.

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
Termino de vigencia_10202022132645
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CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2022 – CONEXÃO DO FUTURO

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
6624/2022
Data:
15/06/2022
Hora:
10:00
Objeto:

Implantação física, gestão educacional, administrativa e manutenção de Espaços para implantação do Programa CONEXÃO DO FUTURO, localizados nas escolas da rede municipal de ensino, com a aquisição, montagem e instalação de espaços físicos e equipamentos necessários para oferecer atividades voltadas para Robótica, Linguagem de Programação, Games, de Idiomas, Dança e Esportes, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.
26/05/2022 – ERRATA DO EDITAL
14/07/2022 – Aviso de Resultado Preliminar de Habilitação.
22/07/2022 – Aviso de Resultado Final de Habilitação.

Valor Estimado:
R$ 18.968.019,22
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Errata(s):
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CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2022 – GESTÃO DE MOEDA SOCIAL – MOEDA SAQUÁ

Secretaria de:
Desenvolvimento Social
No. Processo:
4.025/2022
Data:
06/06/2022
Hora:
10:00
Objeto:

Gestão de Moeda Social – Moeda Saquá, criada pela Lei Municipal nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022, e a implantação do Banco Comunitário Digital de Saquarema, apoio para cadastramento de beneficiários e pagamento de beneficios correlatos aos Programa Sociais instituídos pela citada lei, bem como assegurar microcrédito para apoio as atividades produtivas do micro e pequenos empreendedores do município.

Valor Estimado:
R$ 2.374.589,66
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CHP_006-22
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 – PROJETO “CTS-SURF”

Secretaria de:
Esporte, Lazer e Turismo
No. Processo:
2.548/2022
Data:
19/04/2022
Hora:
10:00
Objeto:

Contratação com Organização da Sociedade Civil para a gestão administrativa, financeira, pedagógica, o gerenciamento, a operacionalização e execução das atividades do Projeto “CTS-SURF”, mediante funcionamento do Centro de Treinamento de Surf – CTS-Surf, que visa a democratização do acesso à prática do surf, seus fundamentos e valores, de forma a promover uma consciência coletiva cidadã formatada a partir de valores positivos e o desenvolvimento e o aprimoramento físico-técnico-psicológico dos alunos com potencial esportivo, selecionados em competições e outras ações de iniciação esportiva do munícipio.
23/03/2022 – AVISO DE ERRATA DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD EM ANEXOS.
11/05/2022 – AVISO DE ERRATA DE RESULTADO.
17/05/2022 – ATA DE RESULTADO FINAL DISPONÍVEL.

Valor Estimado:
R$ 4.372.258,49
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CHP_003-22
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CHAMAMENTO PÚBLICO 023/2022 – SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
14.111/2022
Data:
16/11/2022
Hora:
10:00
Objeto:

A celebração de convênio com instituição sem fins lucrativos e devidamente credenciadas no Ministério da Educação, observados os requisitos descritos no artigo 116 da lei 8.666/93, para a união de esforços com vistas à implantação, gerenciamento, operacionalização e desenvolvimento do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Centro de Imagens, no Município de Saquarema, tendo como base o ensino da área de saúde, a pesquisa e o atendimento à população, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho e demais anexos do presente EDITAL.
Valor de Investimento Anual R$ 2.500.000,00
13/10/2023 – ERRATA DE EDITAL

Valor Estimado:
R$ 112.818.714,84
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
TR_ANEXOS_CHP_023-22
Errata(s):
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CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2022 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria de:
Educação
No. Processo:
4.441/2022
Data:
26/10/2022
Hora:
14:00
Objeto:

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA – durante o ano de 2022 do Município de Saquarema/RJ.
09/09/2022 – AVISO ADIAMENTO SINE DIE.
06/10/2022 – AVISO DE RETOMADA DIA 10/10/2022 ÀS 15 H.
24/10/2022 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DE HABILITAÇÃO DIA 26/10/2022 AS 14 HORAS.
29/11/2022 – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
02/12/2022 – ERRATA AO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICO.

Valor Estimado:
R$ 2.344.354,36
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Errata(s):
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022 – QUIOSQUE ORLA MINISTRO SALGADO FILHO

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
18.949/2021
Data:
14/01/2022
Hora:
14:00
Objeto:

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 08 (oito) quiosques, situados na orla da Avenida Ministro Salgado Filho, com área total de 46,74 m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.

23/02/2022 – AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CHP_001-22
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2022 – CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (AVISO DE REVOGAÇÃO)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
17.927/2021
Data:
06/05/2022
Hora:
14:00
Objeto:

Contratação de Organização Social para a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth e Centro de Imagens (prédio anexo), no Município de Saquarema.

23/02/2022 – AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO
07/03/2022 – SEGUNDA ERRATA DE EDITAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD.
16/03/2022 – TERCEIRA ERRATA DE EDITAL DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD.
04/04/2022 – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
13/04/2022 – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
03/05/2022 – AVISO DE CONTINUIDADE COM RESULTADO DOS RECURSOS E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 06/05/2022 ÀS 14 H.
25/07/2022 – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.

Valor Estimado:
R$ 96.478.911,84
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Impugnação(ões):
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Errata(s):
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CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021 – PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
17.417/2021
Data:
17/12/2021
Hora:
14:00
Objeto:

A OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representado por 04 (quatro) quiosques, situados no Barreira – Rua Estudante Elcira Coutinho, com área total de 23,00 m², Bicuíba – Rua Manuel Bandeira, com área total de 62,21 m², Jaconé – Rua 17, com área total de 87,24 m², e Raia – Rua dos Pardais, com área total de 126,01 m², destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico especificado no Termo de Referência – ANEXO II, incluindo todas as etapas indispensáveis à elaboração/preparo dos alimentos e serviços de atendimento.

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXOS_CH_005-2021
Ata do Certame:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021 – USO DE QUIOSQUES

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
12256/2020
Data:
24/09/2021
Hora:
14:00
Objeto:

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS REPRESENTADOS POR 02 (DOIS) QUIOSQUES – SITUADOS NA ORLA DE JACONÉ, EM FRENTE DA RUA 96, DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ATIVIDADES DE RESTAURANTE E/OU LANCHONETE.

Valor Estimado:
R$ 500,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXOS EDITAL CHP 003-21
Ata do Certame:
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CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 – AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria de:
Educação e Cultura
No. Processo:
105/2021
Data:
26/04/2021
Hora:
10:00
Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

22/04/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO DO DIA 26 DE ABRIL DE 2021 À DIA 19 DE MAIO DE 2021, DAS 10:00 ÁS 16:00 HORAS.

Valor Estimado:
R$ 963.783,41
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
FORNECEDOR
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 – OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
17.821/2020
Data:
12/07/2021
Hora:
16:00
Objeto:

Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE nas seguintes unidades: Policlínica Municipal Prefeito Carlos Campos da Silveira; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); Casa do Diabético; Posto de Urgência de Saquarema; Posto de Urgência de Sampaio Correia; Posto de Urgência de Jaconé; Hospital Nossa Senhora de Nazareth e Central de Marcação.

12/04/2021 AVISO SINE DIE

01/06/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

28/06/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM NOVA DATA 01/07/2021 AS 15 H

08/07/2021 AVISO DE RETOMADA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM NOVA DATA 12/07/2021 AS 16:00 H

16/07/2021 – RELATÓRIO DE ANÁLISE TÉCNICA EM ANEXO.

Valor Estimado:
R$ 92.372.490,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Edital:
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Anexos:
Relatorio análise técnica
Adiamento(s):
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR(ERRATA)

Secretaria de:
Educação e Cultura
No. Processo:
21/2020
Data:
07/04/2020
Hora:
09:00
Objeto:

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino – Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental e EJA – durante o ano de 2020 do Município de Saquarema/RJ.

Data da licitação: 07/04/2020 até 09/04/2020
Horário: 09:00 hs às 17:00 hs
Nova data: 07/04/2020 até 30/04/2020

Valor Estimado:
R$ 740.545,57
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXO_CHP_002-20
Errata(s):
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CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE DA PRAIA DE ITAÚNA (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
141/2020
Data:
17/01/2020
Hora:
10:00
Objeto:

OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO, dos espaços físicos representados por 03 (três) quiosques – situados na Rua do Oceano – Itaúna, Praia de Itaúna, destinados à exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, conforme modelo gastronômico.

23/01/2020 – RESULTADO FINAL

Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Anexos:
ANEXO_CH_001-20
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CHAMADA PUBLICA 002/2019 – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Secretaria de:
Administração, Receita e Tributação
No. Processo:
2853/2018
Data:
17/06/2019
Hora:
10:00
Objeto:

Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou Centrais de Recebimento, para prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e outras receitas de arrecadação do Município de Saquarema.
Os interessados deverão entregar a documentação exigida a partir do dia 17/06/2019 AO DIA 17/06/2020 DAS 10:00 ÁS 16:00 HS, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Valor Estimado:
R$ 1,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 – PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
156/2019
Data:
09/10/2019
Hora:
14:00
Objeto:

A presente SELEÇÃO tem por objeto a contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde nos POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA, JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, conforme especificações constantes nos Termos de Referência, integrantes do presente EDITAL.

02/09/2019 – AVISO DE REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO
02/09/2019 – 2º AVISO DE ERRATA
25/09/2019 – RESULTADO DE HABILITAÇÃO E NOVA DATA DE CONTINUAÇÃO DO CERTAME
10/10/2019 – RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO, APÓS PRAZO DE RECURSO.
21/10/2019 – RESULTADO DE PROPOSTAS

Valor Estimado:
R$ 52.533.981,72
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Secretaria de:
Educação e Cultura
No. Processo:
17734/2018
Data:
04/04/2019
Hora:
10:00
Objeto:

O presente Edital de chamada pública tem por objeto a aquisição de frutas e legumes para a merenda escolar, conforme itens e quantidades na forma e condições estabelecidas no Edital.

Data da licitação: 04/04/2019 até 24/04/2019
Horário: 10hs às 16hs

Valor Estimado:
R$ 523.934,32
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2019 – CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (CANCELADO)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
156/2019
Data:
11/02/2019
Hora:
10:00
Objeto:

O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará, em sessão pública, PROCESSO DE SELEÇÃO destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Municipal 1.746, de 09 de novembro de 2018, para celebrar Contrato de Gestão objetivando A OPERACIONALIZAÇÃO, O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, AÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE NOS POSTOS DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA E JACONÉ E DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, conforme o edital especificação contida no EDITAL e seus ANEXOS

Valor Estimado:
R$ 53.283.981,76
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 – PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (RESULTADO FINAL)

Secretaria de:
Saúde
No. Processo:
15.689/2019
Data:
02/12/2019
Hora:
15:00
Objeto:

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação em Saúde, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO de ações e serviços de saúde em 16 Unidades de Saúde da Família – USF (13 equipes implantadas e 03 a ser implantadas); 01 Núcleo Ampliado de Saúde da Família – NASF-AB; 01 Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II; 01 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS AD II; 02 Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT Tipo II; 01 Clínica da Mulher; 01 Equipe de Atenção Domiciliar – Melhor em Casa (a ser implantada); Programa Remédio em Casa (a ser implantado), no âmbito do Munícipio de Saquarema, para celebrar Contrato de Gestão.

Valor Estimado:
R$ 32.161.449,85
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Edital:
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Nenhum Chamamento Público Concluído até o Momento

CHAMAMENTO PÚBLICO (CONCORRÊNCIA PÚBLICA) 02/2017 – AGÊNCIA DE PUBLICIDADE

Secretaria de:
Comunicação Social
No. Processo:
09.612/2017
Data:
28/09/2017
Hora:
11:00
Objeto:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA para contratar agência prestadora de serviço técnico publicitário.

Valor Estimado:
R$ 2.000.000,00
Local:
Rua Coronel Madureira, 77 - Sala ao lado do ISS - Centro – Saquarema – RJ / CEP: 28990-756
Avisos:
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Anexos:
CONCORRENCIA 02-17 atualização em 22.09.2017 (5)
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